Política de Privacidade

A TUDO DE CÃO LTDA, entende como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário”) na utilização dos diversos serviços e sites(“Páginas”) da TUDO DE CÃO, servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e direta, quais dados e informações serão coletados, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.

A presente Política se aplica às Páginas relacionadas a quaisquer das marcas da TUDO DE CÃO, entendendo como tal todas aquelas presentes no site principal da TUDO DE CÃO, nos endereços https://www.tudodecao.com.br, https://www.tudodecaotransforma.com.br/ e https://lp.tudodecaotransforma.com.br, englobando todos os seus serviços/produtos.

 I. QUAIS DADOS UTILIZAMOS

A TUDO DE CÃO poderá coletar as informações inseridas de forma ativa pelo Usuário no momento do cadastro e preenchimento de formulários e, ainda, informações coletadas automaticamente na utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Há, portanto, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles cedidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

(i) Informações fornecidas pelo Usuário: A TUDO DE CÃO coleta as informações inseridas de forma ativa pelo Usuário nas Páginas, tais como nome, email, cidade e estado, quando feito o preenchimento do cadastro pelo Usuário. A TUDO DE CÃO fará uso dessas informações para promover a divulgação de aulas, material publicitário, promoções, descontos, eventos e outras ações, bem como para realização de pesquisa de satisfação e contato direto para venda de serviços.

(ii) Dados coletados automaticamente: A TUDO DE CÃO também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, a TUDO DE CÃO fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, plug-ins e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

É possível desativar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações através de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. Entretanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desativadas essas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, podem não funcionar corretamente.

Além disso, a TUDO DE CÃO poderá promover pesquisas de satisfação, coletando estas informações para melhorar cada dia mais nossos serviços, para compreender melhor as preferências do usuário e avaliar a qualidade e suas impressões sobre nossos serviços/produtos, assim como para fins estatísticos e publicitários. Para esta última hipótese, a TUDO DE CÃO disponibiliza funcionalidades para que o Usuário autorize (ou não) o tratamento de seus dados, sendo correto que tal aceitação não é condição obrigatória para cadastramento do Usuário.

As informações obtidas poderão ser compartilhadas pela TUDO DE CÃO com: (i) demais empresas e franqueados parceiros, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços e objeto de suas atividades; (ii) para proteção dos interesses da TUDO DE CÃO em qualquer tipo de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de determinada autoridade competente.

Ainda, deixamos claro que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas que fornecem infraestrutura tecnológica e de operação necessária para as atividades da TUDO DE CÃO, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

II. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

As informações obtidas pela TUDO DE CÃO têm como finalidade a melhora das Páginas ao Usuário, adaptando-as às suas preferências e aos seus gostos, assim como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.

As informações obtidas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações sobre aulas, serviços, produtos, promoções e descontos da TUDO DE CÃO, assim como a divulgação de eventos e de outras ações, ou para a realização de pesquisa de satisfação, mediante o consentimento do titular para tal.

A TUDO DE CÃO poderá centralizar as informações obtidas nas Páginas, as quais poderão ser utilizadas em Páginas e serviços relacionados a todas as marcas da TUDO DE CÃO, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Usuário.

Caso não deseje mais receber informativos publicitários da TUDO DE CÃO, a qualquer momento o Usuário pode contatar a TUDO DE CÃO por meio do formulário disponível em https://www.tudodecao.com.br/contato.

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

III. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as Páginas da TUDO DE CÃO. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A TUDO DE CÃO utiliza cookies para facilitar o uso e adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilar os dados sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser usados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso das Páginas da TUDO DE CÃO, a TUDO DE CÃO armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas da TUDO DE CÃO utilizando as configurações de seu navegador de preferência.

Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas da TUDO DE CÃO, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

IV. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS

 A TUDO DE CÃO trabalha em parceria com diversos franqueados. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das Páginas, nas seguintes hipóteses:

i. Com outras empresas ou franqueados da empresa, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;

ii. Com empresas e franqueados parceiros, no desenvolvimento das atividades comerciais da TUDO DE CÃO;

iii. Para proteção dos interesses da TUDO DE CÃO em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

iv. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a TUDO DE CÃO, hipótese em que a transferência das informações se fará necessária para a continuidade dos serviços; ou,

v. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

V. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

 A TUDO DE CÃO armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados.

A TUDO DE CÃO utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas Páginas. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

i. A TUDO DE CÃO utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

ii. A TUDO DE CÃO possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

iii. A TUDO DE CÃO somente autoriza o acesso de pessoas previamente estipuladas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

iv. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e

A TUDO DE CÃO utiliza as melhores medidas, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a TUDO DE CÃO não pode garantir absolutamente que todas as informações que transitam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas adequadas para se proteger, como, por exemplo, manter confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

VI. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

As informações obtidas pela TUDO DE CÃO por meio das Páginas serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram obtidas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais.

Sem prejuízo, as informações poderão ser mantidas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitadas as condições de tratamento de dados – e uso exclusivo da TUDO DE CÃO, vedado seu acesso por terceiros, desde que anonimizadas.

Caso haja solicitação do USUÁRIO, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser conservados por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguros, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

Os dados coletados serão armazenados em servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que facilita, neste último caso, a transferência ou processamento dos dados fora do Brasil.

Poderá ser necessário que a TUDO DE CÃO, transmita seus dados pessoais a outras empresas afiliadas, franqueados dentro da empresa, ou a um prestador de serviços externo, que poderá igualmente estar sediado fora do Brasil, mas que atua em nome da TUDO DE CÃO. Tais prestadores de serviço podem, por exemplo, ser contratados para diversos fins de serviços prestados a TUDO DE CÃO. A TUDO DE CÃO exige que todas as empresas afiliadas, franqueados dentro da empresa e seus prestadores de serviço externos utilizem os dados pessoais dos USUÁRIOS em conformidade com esta Política de Privacidade.

VII. SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a TUDO DE CÃO zela e garante ao Usuário, a possibilidade de exibição de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

i) a confirmação da existência de tratamento;

ii) o acesso aos dados;

iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

v) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

vi) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a TUDO DE CÃO compartilhou seus dados;

vii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

viii) a revogação do consentimento.

As demais alterações dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela TUDO DE CÃO.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a TUDO DE CÃO, pelo e-mail: contato@tudodecao.com.br.

A TUDO DE CÃO empreenderá todos os esforços para atender às solicitações no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

Esta política de privacidade determina como a TUDO DE CÃO acessa, coleta, classifica, utiliza, armazena e arquiva, dados de seus clientes, como nome, cidade e Estado, protegendo essas informações, respeitando os termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

A TUDO DE CÃO nada mais é do que a reguladora dos dados que coleta de seus clientes, sendo uma empresa que se compromete a garantir que a privacidade dos dados de seus clientes seja preservada de acordo com a recente mudança na legislação associada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que atesta, efetivamente, a inviolabilidade dos dados pessoais de seus clientes.

VIII. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a defender os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento. Por fim, o site compromete- se a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

IX. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

 Atualizado em 25 de Julho de 2022.